Termos de uso

Certifique-se de ter lido e entendido nossos “TERMOS DE USO”, que configura um contrato firmado entre a Super Empresa, empresa devidamente inscrita sob o CNPJ nº 09.044.577/0001-70, e o Sócio SuperClub após a manifestação do “Aceite” no momento do cadastro.

O “Aceite” dos termos a seguir é indispensável para qualquer forma de utilização do Aplicativo SuperClub. O cadastro como Sócio SuperClub não é permitido para pessoa juridicamente incapaz e para aqueles que não concordem plenamente com os Termos de Uso.

Considerando que:

I. o SuperClub é um aplicativo desenvolvido com o objetivo de criar uma melhor experiência de compra ao Sócio SuperClub através da recompensa, assim como proporcionar ao lojista credenciado o aumento nas vendas e na prospecção e fidelização de clientes;

II. pelo SuperClub, os Sócios SuperClub, ao adquirirem produtos ou serviços específicos com os Lojistas credenciados, recebem de volta créditos de valor predeterminado pelos Lojistas e que poderão ser utilizados para realizar compras exclusivamente no Lojista responsável pelo lançamento de cada crédito;

III. o Sócio SuperClub, desejando participar do programa SuperClub, que lhe permite gerir seus créditos através do Aplicativo SuperClub, por liberalidade aderiu a este instrumento ao instalar o Aplicativo SuperClub, inseriu os dados cadastrais no Formulário de Adesão ao Sistema SuperClub e aceitou os Termos de Uso;

IV. é de total responsabilidade do Sócio SuperClub verificar todas as condições descritas antes de efetuar uma compra nos Lojistas;

V. todas as funcionalidades já descritas nestes Termos de Uso estão sujeitas à disponibilidade no Aplicativo SuperClub;

Resolvem o SuperClub e o Sócio SuperClub celebrar este “Contrato de Adesão ao Sistema SuperClub”, que será regido pelas cláusulas e condições a seguir.

1.DEFINIÇÕES E ADESÃO AO CONTRATO

1.1. Ao menos que por outra forma expressamente disposta ou exigida em função do contexto, as expressões em letra maiúscula neste Contrato, no singular ou plural, terão os significados especificados abaixo:

Conta SuperClub: conta de titularidade do Sócio SuperClub, destinada ao recebimento de créditos relativos às transações realizadas com base nas promoções dos lojistas.

Crédito SuperClub: programa de fidelidade do SuperClub, pelo qual o Sócio SuperClub recebe créditos do Lojista credenciado em razão da aquisição de produtos ou serviços.

Sócio SuperClub: pessoa física, com idade a partir de 18 anos, que aderiu a este Contrato ao instalar o Aplicativo SuperClub, que inserir os dados cadastrais no Formulário de Adesão ao Sistema SuperClub e aceitar os Termos de Uso.

Lojista: pessoas físicas ou jurídicas que vendem produtos ou serviços diretamente ao Sócio SuperClub, e que, por estarem cadastrados ao Sistema SuperClub, se encontram habilitados para fornecer créditos aos Sócios SuperClub.

Formulário de Adesão ao Sistema SuperClub: Formulário no qual constam os dados cadastrais do Sócio SuperClub e pelo qual ele adere aos termos deste Contrato.

Transação: toda e qualquer movimentação de moeda eletrônica realizadas pelo Sócio SuperClub, refletida em sua Conta SuperClub, mediante o uso do Aplicativo SuperClub.

Serviços: gestão da Conta SuperClub pela Super Empresa, por conta e ordem do Sócio SuperClub, mediante a licença de uso das Aplicativos SuperClub, disponíveis ao Sócio SuperClub no Aplicativo SuperClub.

Sistema SuperClub: conjunto de ferramentas e serviços que possibilita a gestão da Conta SuperClub pelo Sócio SuperClub, permitindo a o ganho e a utilização de créditos por meio eletrônico de pagamento para a utilização dos saldos decorrentes do Crédito SuperClub.

Créditos: valor em créditos na Conta SuperClub de titularidade do Sócio SuperClub, que será acrescido dos saldos decorrentes do Crédito SuperClub, e que poderá ser utilizado para a liquidação das Transações entre o Sócio SuperClub e o Lojista.

Crédito Quente: valor em créditos na Conta SuperClub de titularidade do Sócio SuperClub, proveniente de promoções mais vantajosas divulgadas pelos Lojistas e que será acrescido dos saldos decorrentes do Crédito SuperClub, e que poderá ser utilizado para a liquidação das Transações entre o Sócio SuperClub e o Lojista.

1.2. Ao instalar o Aplicativo SuperClub, inserir os dados cadastrais no Formulário de Adesão ao Sistema SuperClub e aceitar eletronicamente este Contrato, mediante o clique no botão “ok” da página de cadastro, o Sócio SuperClub estará automaticamente aderindo e concordando com termos de uso do Aplicativo SuperClub e de qualquer de suas alterações futuras.

2.SERVIÇOS RELACIONADOS À CONTA SUPERCLUB

2.1. O objeto deste contrato é a prestação dos serviços pelo SuperClub ao Sócio SuperClub, de custódia de recursos e gestão da Conta SuperClub, por conta e ordem do Sócio SuperClub, referente à disponibilização do Aplicativo SuperClub para o ganho e a utilização dos créditos da referida Conta SuperClub nos Lojistas.

2.2. Para a prestação de serviços pelo SuperClub, por conta e ordem do Sócio SuperClub, conforme informado na cláusula 2.1, é necessário que Sócio SuperClub tenha cadastro ativo no Aplicativo SuperClub com CPF e e-mail válido.

2.3. O Sócio SuperClub declara-se ciente de que os Serviços se destinam a facilitar a gestão de recursos para pagamentos, não se confundindo com serviços financeiros e não havendo possibilidade de realização de atividades exclusivas de instituições financeiras pelo uso do Aplicativo SuperClub.

2.4. Os serviços são prestados mediante a licença de uso do Aplicativo SuperClub. O Sócio SuperClub deverá, para o uso dos Serviços, obrigatoriamente utilizar o CPF e escolher uma senha de uso único e exclusivo do Sócio SuperClub, que deverá ser mantida em sigilo.

2.5. Os serviços serão executados exclusivamente mediante ordens do Sócio SuperClub, geradas a partir do Aplicativo SuperClub, utilizando-se os recursos existentes na respectiva Conta SuperClub.

2.6. O Sócio SuperClub autoriza o Lojista a executar as ordens de recebimentos e utilizações de créditos, bem como a prática de qualquer outro ato necessário para a prestação dos serviços através do Aplicativo SuperClub.

2.7. O Sócio SuperClub é integralmente responsável pela utilização dos serviços em seu nome e/ou com a sua senha, por quaisquer encargos, demandas e/ou questionamento decorrentes desta utilização, devendo tomar, portanto, todas as medidas e cautelas necessárias para manter em sigilo referidas informações.

2.8. Para fins de cadastramento para utilização dos serviços, o Sócio SuperClub preencherá o Formulário de Adesão ao Sistema SuperClub, informando ao SuperClub todos os dados exigidos, responsabilizando-se civil e criminalmente pela veracidade das informações, inclusive perante terceiros, obrigando-se também a manter seus dados atualizados.

2.9. A Super Empresa poderá, a qualquer momento, a seu critério, solicitar cópias ou fotos de documentos do Sócio SuperClub, de forma a averiguar a veracidade dos dados informados. Neste caso, o Sócio SuperClub não conseguirá fazer uso de qualquer serviço do Aplicativo SuperClub até a regularização cadastral. Caso o Sócio SuperClub não envie os documentos necessários, a Super Empresa se reserva no direito de cancelar o cadastro a qualquer momento sem a necessidade de aviso prévio.

2.10. Para utilização do Aplicativo SuperClub, o Sócio SuperClub deverá possuir acesso à internet. É de exclusiva responsabilidade do Sócio SuperClub a obtenção, manutenção e custeio de tal acesso e equipamentos necessários.

2.11. É terminantemente vedada a prática de compra e venda de Crédito SuperClub, mediante troca de valores ou transferências entre Sócios SuperClub. Tal comportamento acarretará no bloqueio do Sócio SuperClub, sem prejuízo de outras medidas que a Super Empresa entender necessárias e oportunas, não assistindo ao Sócio SuperClub, por essa razão, qualquer tipo de indenização ou ressarcimento.

2.12. A Super Empresa, observando as demais cláusulas dispostas no presente instrumento, poderá limitar, suspender, bloquear ou inativar os serviços sobre os recursos constantes na Conta SuperClub e/ou Aplicativo, por tempo indeterminado, sem prejuízo de outras medidas que entender necessárias e oportunas, não assistindo ao Sócio SuperClub, por essa razão, qualquer tipo de indenização ou ressarcimento caso: (i) haja violação aos termos deste Contrato; (ii) suspeita de fraude; (iii) o Sócio SuperClub não forneça os documentos solicitados; (iv) a Super Empresa constate haver dados incorretos ou inverídicos fornecidos pelo Sócio SuperClub; (v) condutas praticadas com a finalidade de obter créditos de forma ilícita.

2.13. A Super Empresa não tolerará nenhum tipo de tratamento discriminatório de qualquer natureza seja raça, sexo, cor, gênero, classe social, se comprometendo as tomar as medidas cabíveis caso tenha conhecimento de alguma prática discriminatória.

3.UTILIZAÇÃO DA CONTA SUPERCLUB

3.1. Ao aderir ao Sistema SuperClub, o Sócio SuperClub possuirá uma Conta SuperClub individual e exclusiva, de sua titularidade, na forma indicada no SuperClub, para viabilizar a prestação dos Serviços e a utilização do Aplicativo SuperClub.

3.2. O valor disponível no Conta SuperClub do Sócio SuperClub é pessoal e não é possível fazer transferências para outros Sócios SuperClub. No caso de falecimento do Sócio SuperClub, a Conta SuperClub será encerrada e o valor disponível será cancelado.

3.3. O Sócio SuperClub declara estar ciente de que somente poderá ter uma única Conta SuperClub sob sua titularidade, não sendo, portanto, aceito pela Super Empresa, em nenhuma hipótese, o cadastro de novas Contas SuperClub de titularidade do mesmo Sócio SuperClub.

3.4. Os recursos que ingressarem na Conta SuperClub poderão advir apenas de créditos gerados pelos Lojistas para os Sócios SuperClub.

3.5. O Sócio SuperClub poderá utilizar os créditos disponíveis em sua Conta SuperClub para pagamento de produtos ou serviços comercializados pelo Lojista.

3.5.1. O Sócio SuperClub deverá informar o seu número de CPF após a compra de produtos ou serviços nos Lojistas. O Crédito SuperClub gerado pela compra dos serviços ou produtos vai para o titular do número do CPF cadastrado, que deverá ser o mesmo do Sócio SuperClub.

3.5.2. O Sócio SuperClub tem 30 dias a partir da última compra no Lojista para utilizar seus créditos como parte do pagamento de uma nova compra. Quando esse prazo é expirado, os créditos são perdidos.

3.5.3. No caso dos Créditos Quentes, o Sócio SuperClub tem 3 dias a partir da última compra no Lojista para utilizar seus créditos como parte do pagamento de uma nova compra. Quando esse prazo é expirado, os créditos são perdidos.

3.6. Os créditos disponibilizados pelo Lojista ao Sócio SuperClub serão disponibilizados no Aplicativo SuperClub imediatamente, desde que o Lojista faça o lançamento dos créditos utilizando um equipamento com conexão à internet.

3.7. O Sócio SuperClub poderá, a qualquer momento, encerrar sua Conta SuperClub. Porém, o Sócio SuperClub declara-se ciente de que os créditos acumulados para utilização nos Lojistas serão perdidos e não poderão mais ser utilizados.

3.8. O Sócio SuperClub terá acesso às informações de sua Conta SuperClub pelo Aplicativo SuperClub, podendo visualizar o saldo e o extrato das movimentações. A disponibilização do saldo e do extrato das movimentações da Conta SuperClub caracteriza-se como prestação de contas, para todos os fins legais.

3.9. O Aplicativo SuperClub disponibiliza acesso às movimentações da Conta SuperClub dos últimos 12 (doze) meses. Após esse prazo, as informações são excluídas do sistema, de modo que cabe ao Sócio SuperClub o controle e arquivo das movimentações anteriores.

3.9.1. O SuperClub não disponibiliza informações impressas. O Sócio SuperClub tem a possibilidade de salvar e imprimir as informações constantes no próprio aplicativo relativas ao saldo e movimentações de sua Conta SuperClub.

4.SERVIÇOS CRÉDITO SUPERCLUB

4.1. Este contrato também tem por objeto a licença de uso, pela Super Empresa, da tecnologia disponível em Aplicativos eletrônicos ou similares, para que o Sócio SuperClub, a seu exclusivo critério, localize e realize consumo em lojistas para a aquisição de produtos ou serviços.

4.1.1. A Super Empresa poderá, a qualquer momento e sem a necessidade de aviso prévio, incluir ou excluir qualquer lojista credenciado do Sistema SuperClub.

4.2. Em razão de sua participação no programa de fidelidade Crédito SuperClub, o Sócio SuperClub, caso venha a concretizar a aquisição de produtos ou serviços nos Lojistas, receberá um crédito em sua Conta SuperClub, que poderá ser utilizado para a realização de transações, nos termos pactuados neste Contrato.

4.2.1. Para que o Sócio SuperClub tenha direito ao crédito decorrente do Crédito SuperClub, deverá, cumulativamente: (i) possuir uma Conta SuperClub no Sistema SuperClub; (ii) no ato do pagamento da compra, obrigatoriamente informar ao Lojista o número de sua inscrição no CPF/MF e outros dados que venham a ser solicitados, inclusive para comprovação de sua identidade.

4.2.2. Todas as transações relacionadas com o Crédito SuperClub deverão ser feitas pelo Lojista, sob orientação do Sócio SuperClub, por meio do Aplicativo SuperClub.

4.2.3. O crédito recebido pelo Sócio SuperClub é variável de acordo com cada Lojista e poderá ser verificado no momento da aquisição do produto ou serviço. O Sócio SuperClub poderá consultar, pelo Aplicativo SuperClub, o valor do crédito do Crédito SuperClub que poderá ser gerado para aquisição de produtos ou serviços de cada Lojista, bem como consultar o saldo decorrente de cada transação efetuada pelo Sócio SuperClub.

4.2.4. A transferência do crédito decorrente do Crédito SuperClub será feita pelo Lojista, após a confirmação da compra efetuada pelo Sócio SuperClub. A Super Empresa não se responsabiliza por erros ou omissões causadas pelo Lojista, cabendo ao Sócio SuperClub verificar o ingresso e saída de recursos em sua Conta SuperClub.

4.2.5. O Sócio SuperClub poderá realizar o pagamento das compras de acordo com a formas de pagamento aceitas pelo Lojista.

4.3. O Crédito SuperClub apenas é válido para as transações realizadas com lojistas credenciados ao Sistema SuperClub e mediante a utilização de uma das formas de pagamento aceitas pelo Lojista.

4.3.1. A utilização do saldo de Crédito SuperClub não é passível de gerar novos benefícios. Os créditos são de uso exclusivo para a realização de compra de produtos e serviços nos Lojistas que os lançaram. Assim, o Sócio SuperClub terá créditos específicos para cada Lojista.

4.3.2. O crédito decorrente do Crédito SuperClub deverá ser utilizado enquanto a Conta SuperClub do Sócio SuperClub permanecer ativa, nos termos previstos neste Contrato.

4.3.3. A aquisição de produtos ou serviços nos Lojistas, mediante a utilização do valor aportado na Conta SuperClub em virtude do Crédito SuperClub, não gerará ao Sócio SuperClub novos créditos em sua Conta SuperClub.

4.4. O SÓCIO SUPERCLUB DECLARA ESTAR CIENTE E CONCORDA QUE:

4.4.1. A Super Empresa atua unicamente na prestação de serviços de tecnologia para a facilitação, indicação e intermediação entre o Lojista e o Sócio SuperClub, não sendo responsável pela veracidade, validade e/ou precisão das informações disponibilizadas pelo Lojista.

4.4.2. A Super Empresa não responde pela idoneidade e capacidade técnica e financeira dos Lojistas.

4.4.3. A Super Empresa não é responsável por eventuais vícios de qualidade ou quantidade, solicitação de cancelamento, nem pelo ressarcimento de quaisquer tipos de danos, materiais ou morais, causados ao Sócio SuperClub e/ou a terceiros, oriundos dos produtos ou serviços comercializados pelo lojista credenciado, cuja escolha e contratação serão feitas livremente pelo Sócio SuperClub.

4.4.4. A Super Empresa não se responsabiliza pelas opiniões e reclamações dos Sócios SuperClub com relação aos Lojistas.

4.4.5. Em caso de litígio entre o Sócio SuperClub e o Lojista, a Super Empresa não será, de qualquer forma, envolvida e/ou responsabilizada pelo pagamento de indenizações por perdas e danos de qualquer natureza.

4.5. A utilização do Sistema SuperClub não implicará em qualquer garantia, pela Super Empresa, de desempenho satisfatório, segurança, sucesso ou resultado quanto aos serviços ou produtos comercializados pelo lojista credenciado. Poderá o Sócio SuperClub, sob sua exclusiva responsabilidade, adotar as medidas legais necessárias perante o Lojista para exigir a entrega dos produtos ou a prestação dos serviços de maneira satisfatória e/ou o ressarcimento de eventuais danos causados a si e/ou terceiros.

4.6. A Super Empresa informa ao Sócio SuperClub que os serviços do programa Crédito SuperClub poderão ter instabilidades e erros, ocasionando momentos de indisponibilidade ou lentidão, fatos não previsíveis e possíveis de ocorrer em se tratando de serviços de tecnologia.

4.6.1. Em caso de ocorrência de qualquer instabilidade, afetando os níveis de serviços do Aplicativo SuperClub, o Sócio SuperClub terá o prazo de 30 (trinta) dias para entrar em contato com o atendimento, através do telefone 0800 215 9500, para suprir eventuais dúvidas ou reclamações.

4.6.2. O Sócio SuperClub declara-se ciente de que a Super Empresa não terá qualquer responsabilidade e não poderá realizar o estorno decorrente de erros do próprio Sócio SuperClub, tais como, mas não exclusivamente, erros no cadastro e não observâncias das informações e dados prestados pelo Aplicativo SuperClub.

4.7. Não haverá a cobrança de qualquer remuneração do Sócio SuperClub, em razão da utilização dos Serviços Crédito SuperClub.

4.8. Em razão de ações de marketing, a Super Empresa, a seu exclusivo critério e observados os critérios de elegibilidade e demais condições previstas nos respectivos regulamentos, poderá conceder ao Sócio SuperClub créditos em sua Conta SuperClub, sem que haja a aquisição de produtos ou serviços no lojista credenciado.

4.8.1. A Conta SuperClub poderá ser inativada a qualquer momento mediante solicitação do Sócio SuperClub no menu “Ajuda” do Aplicativo SuperClub.

4.8.1.1. Se após a inativação da conta o usuário desejar se tornar novamente um Sócio SuperClub, será necessário entrar em contato com a Super Empresa pelo telefone 0800 215 9500.

4.8.2. Caso a Conta SuperClub possua saldo de Crédito SuperClub disponível ou pendente, o valor será imediatamente cancelado. Portanto, é importante resgatar ou transferir antes de solicitar a inativação da Conta SuperClub.

4.8.3. A inativação do Sócio SuperClub poderá levar até 30 (trinta) dias, desde que a Conta SuperClub não apresente nenhuma suspeita de irregularidade.

4.9. Entende-se por inutilização do Aplicativo SuperClub a não utilização dos serviços disponibilizados pelo Aplicativo SuperClub.

4.10. O SuperClub poderá enviar aos Sócios SuperClub e-mails, SMS, push e outras formas de mensagens no Aplicativo SuperClub com o intuito de informar sobre eventuais publicações, notificações de respostas, promoções, lançamentos e novas parcerias com Lojistas.

5. ATENDIMENTO AO SÓCIO SUPERCLUB

5.1. Caso o Sócio SuperClub necessite de atendimento com a finalidade de obter informação, esclarecer dúvida, fazer reclamação, sugestão e/ou elogio, será necessário ligar para a Central de Atendimento do SuperClub no telefone 0800 215 9500.

6. VIGÊNCIA

6.1. Este Contrato é celebrado por prazo indeterminado, entrando em vigor no momento em que o Sócio SuperClub aceita os Termos de Uso ao instalar o Aplicativo SuperClub e insere os dados cadastrais no Formulário de Adesão ao Sistema SuperClub.

6.2. Este Contrato poderá ser revogado, sem nenhum ônus, por qualquer das partes, a qualquer momento, mediante aviso prévio de 10 (dez) dias. Pelo Sócio SuperClub é necessário encaminhar uma solicitação ao atendimento no telefone 0800 215 9500.

6.3. Este Contrato será rescindido imediatamente com a decretação de falência ou insolvência civil de qualquer das partes ou o descumprimento de quaisquer obrigações estabelecidas neste Contrato.

6.4. Caso a rescisão do Contrato ocorra por responsabilidade do Sócio SuperClub, fica desde já estabelecido que este terá imediatamente bloqueado o acesso aos Serviços, podendo a Super Empresa reter os recursos existentes na Conta SuperClub do Sócio SuperClub, de forma a garantir seus direitos, assim como de Lojistas que possam ter sido lesados pelo Sócio SuperClub, sem prejuízo de outras medidas que entender necessárias.

6.5. Este Contrato será resolvido na ocorrência de evento de caso fortuito ou de força maior que impossibilite a prestação dos Serviços, total ou parcialmente, por mais de 90 (noventa) dias consecutivos.

7. LICENÇA DE USO DO APLICATIVO SUPERCLUB

7.1. A Super Empresa autoriza o uso pelo Sócio SuperClub do Aplicativo SuperClub, de sua titularidade e propriedade, durante o prazo de vigência deste Contrato, mediante os termos e condições ora estabelecidos.

7.2. Não é permitido ao Sócio SuperClub (i) copiar ou transferir, de qualquer forma, total ou parcialmente, sob quaisquer modalidades, gratuita ou onerosamente, provisória ou permanentemente, o Aplicativo SuperClub, quaisquer de suas funcionalidades ou informações nelas contidas; (ii) modificar as características do Aplicativo SuperClub; (iii) criar programas de computador para utilização do Aplicativo SuperClub; e (iv) copiar de qualquer forma dados extraídos do Aplicativo SuperClub, exceto aqueles relativos às movimentações da Conta SuperClub do Sócio SuperClub.

8. PROPRIEDADE INTELECTUAL

8.1. O Sócio SuperClub compromete-se a não infringir quaisquer direitos relativos a marcas, patentes, segredo industrial ou, ainda, direito de propriedade, de representação e autoral, responsabilizando-se perante a Super Empresa e seus parceiros pelas obrigações ora assumidas, bem como a não usar o nome, marca, logomarca ou qualquer tipo de sinal distintivo destes, sem o consentimento escrito e prévio, sendo que qualquer autorização recebida será entendida restritivamente, exclusivamente para a finalidade solicitada.

9. CONFIDENCIALIDADE

9.1. O Sócio SuperClub tem pleno conhecimento de que, em razão da adesão a este Contrato, a Super Empresa lhe disponibilizará informações e materiais de caráter confidencial, relativos ao Aplicativo SuperClub ou à sua utilização.

9.1.1. Entende-se por informações confidenciais todas aquelas reveladas, diretas ou indiretamente, pela Super Empresa ou pelos Lojistas para o Sócio SuperClub, independentemente de estarem ou não expressamente classificada como “confidencial”.

9.2. O Sócio SuperClub obriga-se a manter sigilosas as informações confidenciais, não podendo, sob qualquer pretexto, utilizá-las para finalidade diversa da execução deste Contrato, divulgá-las, revelá-las e/ou reproduzi-las, sem a concordância expressa da Super Empresa, respondendo pelos danos morais e materiais decorrentes de tal ato.

9.3. A Super Empresa obriga-se a manter sigilosas as informações recebidas do Sócio SuperClub, relativas à movimentação de créditos de sua Conta SuperClub, não podendo, sob qualquer pretexto, utilizá-las para finalidade diversa da execução deste Contrato, divulgá-las, revelá-las e/ou reproduzi-las, sem a concordância expressa do Sócio SuperClub, respondendo pelos danos morais e materiais decorrentes de tal ato.

9.4. O Sócio SuperClub declara-se ciente e autoriza a Super Empresa a prestar quaisquer informações, ainda que relativas ao seu cadastro, à Conta SuperClub e às transações efetuadas pelo Aplicativo SuperClub, a órgãos públicos, tais como Delegacias de Polícia e Secretarias da Receita Estadual e Federal.

9.5. O Sócio SuperClub declara-se ciente e autoriza a Super Empresa a utilizar as informações, ainda que confidenciais, para formação de banco de dados, preservando-se a individualidade e identificação de cada Sócio SuperClub.

9.6. A fim de aprimorar os Serviços, a Super Empresa poderá coletar e utilizar informações sobre o desempenho dos Serviços, do computador e do uso dos Serviços pelo Sócio SuperClub, preservando-se a individualidade e identificação de cada Sócio SuperClub.

9.7. O dever de confidencialidade ora estipulado permanecerá em vigência por prazo indeterminado, mesmo após o término deste Contrato, enquanto as informações confidenciais não se tornarem de domínio público e mantiverem seu potencial lesivo.

10. RESPONSABILIDADES E DECLARAÇÕES

10.1. O Sócio SuperClub é responsável pelo uso do Aplicativo SuperClub, nos termos deste Contrato, comprometendo-se a observar integralmente a legislação nacional aplicável, as Normas e Políticas de Uso, Segurança e Privacidade do SuperClub e dos Lojistas, disponibilizadas no Aplicativo SuperClub.

10.2. O Sócio SuperClub compromete-se a isentar a Super Empresa e seus parceiros de qualquer litígio decorrente da utilização das Aplicativos SuperClub, no que tange a utilização dos recursos de sua Conta SuperClub, bem como a indenizá-la dos danos sofridos em virtude de tal ato.

10.3. O Sócio SuperClub reconhece e concorda que a Super Empresa, ao seu exclusivo critério, terá o direito de (i) reter quaisquer quantias da Conta SuperClub do Sócio SuperClub para resguardar a Super Empresa contra riscos financeiros relacionados a quaisquer obrigações do Sócio SuperClub, em conformidade com as disposições deste Contrato; e (ii) compensar com quaisquer quantias da Conta SuperClub do Sócio SuperClub os valores devidos pelo Sócio SuperClub à Super Empresa, a qualquer título.

10.4. A Super Empresa não será responsabilizada por nenhum tipo de falha, erro, interrupção, mal funcionamento, atraso ou outra imperfeição que possa surgir nos Serviços, ainda que de responsabilidade da Super Empresa ou dos Lojistas, não garantindo a prestação de Serviço de forma ininterrupta, sem momentos de indisponibilidade ou lentidão, considerando que tais situações são previsíveis e possíveis de ocorrer em se tratando de serviços de tecnologia.

11. MODIFICAÇÕES E REVISÕES

11.1. Este Contrato será revisto periodicamente pela Super Empresa para adequar a prestação dos serviços, dos Serviços Crédito SuperClub e a licença de uso do Aplicativo SuperClub. A Super Empresa poderá alterar este Contrato, excluindo, modificando ou inserindo cláusulas ou condições, ao seu exclusivo critério.

11.2. As alterações deverão ser comunicadas ao Sócio SuperClub por e-mail ou constar no Aplicativo SuperClub, com no mínimo 48 (quarenta e oito) horas de antecedência, possibilitando ao Sócio SuperClub seu amplo conhecimento e acesso.

11.2.1. Eventuais ações de propaganda, marketing, premiações, bonificações, incentivos e afins poderão sofrer alterações sem aviso prévio.

11.3. Caso o Sócio SuperClub não concorde com as alterações, poderá denunciar este contrato sem qualquer ônus ou penalidade, desde que não se encontre em débito perante a Super Empresa e encaminhe uma solicitação ao atendimento pelo telefone 0800 215 9500.

11.4. A continuidade do uso do Aplicativo SuperClub pelo Sócio SuperClub será interpretada como concordância e aceitação das alterações realizadas, passando essas a serem integralmente aplicáveis.

11.5. Nenhuma alteração deste contrato será considerada válida, exceto se realizada na forma indicada nesta cláusula ou se acordada expressamente por meio de aditivo contratual escrito e assinado física ou eletronicamente pelas partes.

12. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

12.1. Este contrato não gera qualquer direito de exclusividade às partes, bem como nenhum outro direito ou obrigação diverso daqueles aqui expressamente previstos, ficando afastada qualquer relação, ostensiva ou remota, de sociedade, joint-venture ou associação entre as partes, não estando nenhuma delas autorizada a assumir quaisquer obrigações ou compromissos em nome da outra.

12.2. O Sócio SuperClub declara-se ciente e concorda que, independentemente do local de onde esteja utilizando-se dos Serviços, a relação entre as partes estará sempre sujeita à legislação brasileira.

12.3. A eventual tolerância por qualquer das partes quanto a qualquer violação dos termos e condições deste Contrato será considerada mera liberalidade e não será interpretada como novação, precedente invocável, renúncia a direitos, alteração tácita dos termos contratuais, direito adquirido ou alteração contratual.

12.4. A nulidade ou invalidade de qualquer das disposições deste contrato não implicará na nulidade ou invalidade das demais, sendo que as disposições consideradas nulas ou inválidas deverão ser reescritas, de modo a refletir a intenção inicial das partes em conformidade com a legislação aplicável.

12.5. Fica eleito o foro judicial da Comarca de São Carlos/SP como competente para dirimir qualquer dúvida decorrente deste Contrato.

Parcelas - Cartão de Crédito

 

Parcela Total Equivalência
1 x R$ 900,00 R$ 900,00 R$75/mês
2 x R$ 450,00 R$ 900,00 R$75/mês
3 x R$ 300,00 R$ 900,00 R$75/mês

 

4 x R$ 234,00

 

R$ 936,00

 

R$78/mês

5 x R$ 190,80 R$ 954,00 R$79/mês
6 x R$ 162,00 R$ 972,00 R$81/mês
7 x R$ 141,43 R$ 990,00 R$82/mês
8 x R$ 126,00 R$ 1.008,00 R$84/mês
9 x R$ 114,00 R$ 1.026,00 R$85/mês
10 x R$ 104,40 R$ 1.044,00 R$87/mês
11 x R$ 96,55 R$ 1.062,00 R$88/mês
12 x R$ 90,00 R$ 1.080,00 R$90/mês
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